EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO - ARENA LIGA PORTUGAL (PROCESSO n.º 0058/2020)
Liga Portuguesa de Futebol Profissional (502136219)
04/Feb/2021
Liga Portuguesa de Futebol Profissional (502136219)
ENTIDADE EMISSORA|Liga Portuguesa de Futebol Profissional (502136219)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
PARTE L
Número 24
CONTRATOS PÚBLICOS
LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
Anúncio de procedimento n.º 1326/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
NIPC: 502136219
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. Susana Luísa Ramos Rodas
Endereço: Rua da Constituição n.º 2555
Código postal: 4250 173
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: 228348740
Fax: 228348756
Endereço da Entidade: https://www.ligaportugal.pt/
Endereço Eletrónico: geral@ligaportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO - ARENA LIGA
PORTUGAL (PROCESSO n.º 0058/2020)
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ARENA LIGA PORTUGAL
Diário da República, 2.ª série
N.º 1326
04 de fevereiro de 2021
Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 17500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PROC. n.º 0058/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
21 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme indicado nos pontos 19, 20 e 21 do Programa de Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E
DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Diário da República, 2.ª série
N.º 1326
04 de fevereiro de 2021
Pág. 3
Endereço desse serviço: Rua da Constituição n.º 2555
Código postal: 4250 173
Localidade: Porto
Telefone: 228348740
Fax: 228348756
Endereço Eletrónico: geral@ligaportugal.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de
candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
De acordo com o ponto 7.1 do Programa de Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
De acordo com o ponto 7.2 do Programa de Procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Complexo
Número de candidatos a qualificar: 6
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos
respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o ponto 7 do programa de procedimento
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Diário da República, 2.ª série
N.º 1326
04 de fevereiro de 2021
Pág. 4
Endereço: Rua da Constituição n.º 2555
Código postal: 4250 173
Localidade: Porto
Telefone: 228348740
Fax: 228348756
Endereço Eletrónico: geral@ligaportugal.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/03
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Susana Rodas
Cargo: Representante do Dono de Obra
413926999
www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 1326
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