DGA-CPúblico 2/2021-Execução de pequenos prolongamentos de rede e ramais domiciliários - Fase 15

ENTIDADE EMISSORA|AC, Águas de Coimbra, E. M. (506566307)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 PARTE L
Número 23
CONTRATOS PÚBLICOS AC, ÁGUAS DE COIMBRA, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 1286/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AC, Águas de Coimbra, E. M.
NIPC: 506566307
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor de Gestão de Ativos-DGA
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3000 018
Localidade: Coimbra País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) Telefone: 239096000
Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DGA-CPúblico 2/2021-Execução de pequenos prolongamentos de rede e ramais domiciliários - Fase 15
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prolongamentos de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, bem como de ramais domiciliários Diário da República, 2.ª série N.º 1286 03 de fevereiro de 2021 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 480000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232440

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 730 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Os indicados no ponto 10 do Programa de Concurso Descrição: Tem de ter alvará da 6ª. Subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República, 2.ª série N.º 1286 03 de fevereiro de 2021 Pág. 3 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Diretor de Gestão de Ativos-DGA
Endereço desse serviço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3000 018
Localidade: Coimbra Telefone: 239096000
Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3000 018
Localidade: Coimbra Telefone: 239096000
Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/03 Diário da República, 2.ª série N.º 1286 03 de fevereiro de 2021 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Victor Manuel Carvalho dos Santos, Dr.
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413936378 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 1286 03 de fevereiro de 2021 Pág. 5