REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA BATISTA PEREIRA (PARTE), RUA EGAS MONIZ E PRAÇA EÇA DE QUEIRÓS NO FORTE DA CASA

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira (680021892)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 PARTE L
Número 23
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ÁGUA E SANEAMENTO CÂMARA MUNICIPAL VILA FRANCA DE XIRA
Anúncio de procedimento n.º 1293/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira
NIPC: 680021892
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira
Endereço: Avenida Pedro Victor, nº 5
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Telefone: 263200600 Fax: 263200628
Endereço da Entidade: http://www.saphety.com/saphetygov
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Diário da República, 2.ª série N.º 1293 03 de fevereiro de 2021 Pág. 2 Designação do contrato: REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA BATISTA PEREIRA (PARTE), RUA EGAS MONIZ E PRAÇA EÇA DE QUEIRÓS NO FORTE DA CASA
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a realizar, nas ruas acimas referidas, consiste na remodelação das redes de saneamento existentes, através do método tradicional de abertura e tapamento de vala. As redes de águas residuais domésticas e pluviais, serão executadas em PP corrugado, da classe de resistência SN8 kN/m2, com diâmetros a variar entre 200 mm e 400 mm, numa extensão total aproximada de 959 m.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 148844.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/EOP/CP/DPC/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: De acordo com o Artº 15 do Programa do Procediment Descrição: De acordo com o Artº 15 do Programa do Procedimento Diário da República, 2.ª série N.º 1293 03 de fevereiro de 2021 Pág. 3
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Administração Geral
Endereço desse serviço: Avenida Pedro Victor, nº 5
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263200600 Fax: 263200628
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.saphety.com/saphetygov

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: A adjudicação será feita segundo o critério do mais baixo preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vial Franca de Xira
Endereço: Avenida Pedro Victor, nº 5 Diário da República, 2.ª série N.º 1293 03 de fevereiro de 2021 Pág. 4
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263200600 Fax: 263200628
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António da Silva de Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413942071 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 1293 03 de fevereiro de 2021 Pág. 5