Empreitada de Ampliação do Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo

ENTIDADE EMISSORA|Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. (508752000)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 PARTE L
Número 23
CONTRATOS PÚBLICOS UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 1300/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
NIPC: 508752000
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras, Logística e Património - Dr. Nuno
Endereço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 857
Localidade: Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Endereço Eletrónico: nmatias@ulsguarda.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Ampliação do Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Ampliação do Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 1300 03 de fevereiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 160000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: CCP Descrição: art.º 81.º do CCP
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras, Logística e Património
Endereço desse serviço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 857 Diário da República, 2.ª série N.º 1300 03 de fevereiro de 2021 Pág. 3
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: nmatias@ulsguarda.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ULSG
Endereço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 857
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: secretariado.ca@ulsguarda.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 1300 03 de fevereiro de 2021 Pág. 4 Nome: Eng.º João Pedro Abrantes Pinto Bernardes Barranca
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413944201 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 1300 03 de fevereiro de 2021 Pág. 5