Via do Peregrino - 2ª fase (Ligação Ermesinde-Valongo)

ENTIDADE EMISSORA|Município de Valongo (501138960)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 PARTE L
Número 23
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VALONGO
Anúncio de procedimento n.º 1264/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo
NIPC: 501138960
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade
Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Via do Peregrino - 2ª fase (Ligação Ermesinde-Valongo)
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra consta de todos os trabalhos necessários à construção de um corredor pedonal contínuo entre o Km 3.200 e o Km 6.900 da EN 15, parte em passeio, e parte apenas delimitado por dissuasores de tráfego.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 1264 03 de fevereiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 302800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233161

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3.DPOM.2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei nº41/2015, de 03/06: - 1ª subcategoria da 2ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República, 2.ª série N.º 1264 03 de fevereiro de 2021 Pág. 3 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade - Serviços de Apoio Administrativo
Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, nº 240
Código postal: 4445 640
Localidade: Ermesinde Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Valongo
Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Diário da República, 2.ª série N.º 1264 03 de fevereiro de 2021 Pág. 4 2021/02/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413943351 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 1264 03 de fevereiro de 2021 Pág. 5