Serviços de Transitário para o período de ABR a DEZ2021_NPD 3021001105
Ministério da Defesa Nacional - Marinha (600012662)
01/Feb/2021
Ministério da Defesa Nacional - Marinha (600012662)
ENTIDADE EMISSORA|Ministério da Defesa Nacional - Marinha (600012662)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 1139 01 de fevereiro de 2021 Pág. 2
Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
PARTE L
Número 21
CONTRATOS PÚBLICOS
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA
Anúncio de procedimento n.º 1139/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de Transitário para o período de ABR a DEZ2021_NPD
3021001105
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Transitário para o período de ABR a
DEZ2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Diário da República, 2.ª série
N.º 1139
01 de fevereiro de 2021
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Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 345853.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: NPD 3021001105
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: http://acingov.pt
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
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Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: taxa de seguro
Ponderação: 5 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 95 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha Defesa Nacional
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/29
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
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16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Carlos Dias Gonçalves
Cargo: Diretor de Abastecimento
413922389
www.dre.pt
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