Empreitada para instalação de cobertura sobre a Via R15 / Torno de Rodas em Fossa, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - PROC. N.º 085/2020 - DLO/ML

ENTIDADE EMISSORA|Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (500192855)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 18
CONTRATOS PÚBLICOS METROPOLITANO DE LISBOA, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 1008/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
NIPC: 500192855
Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para instalação de cobertura sobre a Via R15 / Torno de Rodas em Fossa, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - PROC. N.º 085/2020 - DLO/ML
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para instalação de cobertura sobre a Via R15 / Torno de Rodas em Fossa, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 1008 27 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 260000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262670

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 085/2020 - DLO/ML
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 91 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, I.P. Descrição: 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta; 12.ª Subcategoria da 5.ª Categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta; 1.ª e 7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República, 2.ª série N.º 1008 27 de janeiro de 2021 Pág. 3 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística
Endereço desse serviço: Complexo de Carnide, Estrada da Pontinha
Código postal: 1600 582
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de garantia para os equipamentos afetos à obra mas dela autonomizáveis
Ponderação: 10 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 90 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 1008 27 de janeiro de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Domingues dos Santos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413900429 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 1008 27 de janeiro de 2021 Pág. 5