Aquisição de serviços de amostragem e análise de parâmetros de campo nas Albufeiras do Caia, Vigia e Monte Novo

ENTIDADE EMISSORA|Águas do Vale do Tejo, S. A. (513606130)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 17
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO VALE DO TEJO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 916/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.
NIPC: 513606130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21, r/ch
Código postal: 6300 693
Localidade: Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Guarda
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de amostragem e análise de parâmetros de campo nas Albufeiras do Caia, Vigia e Monte Novo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de amostragem e análise de parâmetros de campo nas Albufeiras do Caia, Vigia e Monte Novo, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos e seus anexos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30840.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 916 26 de janeiro de 2021 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71610000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3076/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Consultar artigo 15º do Programa de Concurso - designadamente, documento que evidencie a acreditação para colheita de amostras de água superficial para análise a todos os parâmetros do Decreto-Lei n.º 236/98, de 27 de agosto, e para a realização dos ensaios de Diário da República, 2.ª série N.º 916 26 de janeiro de 2021 Pág. 3 campo pH, condutividade, temperatura, oxigénio dissolvido, perfis de temperatura, perfis de oxigénio e saturação, profundidade Secchi.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida de Berlim nº 15
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.
Endereço: Avenida da Liberdade, 24 Diário da República, 2.ª série N.º 916 26 de janeiro de 2021 Pág. 4
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413914678 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 916 26 de janeiro de 2021 Pág. 5