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FAj/2020-028(CP) Empreitada de execução do programa "Ajuda Segura"

FAj/2020-028(CP) Empreitada de execução do programa "Ajuda Segura"

Freguesia da Ajuda (501138943)


26/Jan/2021

Freguesia da Ajuda (501138943)


ENTIDADE EMISSORA|Freguesia da Ajuda (501138943)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 17
CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DA AJUDA
Anúncio de procedimento n.º 915/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia da Ajuda
NIPC: 501138943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: apoio.juridico@jf-ajuda.pt
Endereço: Calçada da Ajuda, 236
Código postal: 1349 037
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@jf-ajuda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAj/2020-028(CP) Empreitada de execução do programa "Ajuda Segura"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de execução do programa "Ajuda Segura" de requalificação da mobilidade pedonal da freguesia.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 246000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233260 Diário da República, 2.ª série N.º 915 26 de janeiro de 2021 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Faj/2020-028(CP)
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás Descrição: Alvarás habilitantes aos trabalhos a executar
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da Ajuda
Endereço desse serviço: Calçada da ajuda, n.º 236
Código postal: 1349 037
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-ajuda.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 915 26 de janeiro de 2021 Pág. 3 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da Ajuda
Endereço: Calçada da Ajuda, n.º 236
Código postal: 1349 037
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: apoio.juridico@jf-ajuda.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Marques Diário da República, 2.ª série N.º 915 26 de janeiro de 2021 Pág. 4
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia 413917123 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 915 26 de janeiro de 2021 Pág. 5




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