Empreitada "6/21 - CONSTRUÇÃO DOS PASSADIÇOS DO CÔA"
Município de Vila Nova de Foz Côa (506829197)
25/Jan/2021
Município de Vila Nova de Foz Côa (506829197)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Nova de Foz Côa (506829197)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 876 25 de janeiro de 2021 Pág. 2
Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
PARTE L
Número 16
CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Anúncio de procedimento n.º 876/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
NIPC: 506829197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Infraestruturas
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Endereço da Entidade: www.cm-fozcoa.pt
Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "6/21 - CONSTRUÇÃO DOS PASSADIÇOS DO CÔA"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de passadiços e de escadarias em
madeira, numa extensão de 865 metros, com estrutura de madeira lamelada colada, e fixação
dos apoios ao terreno de fundação através de pregagens.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
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N.º 876
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Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 423397.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45223000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 6/21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
i) da 3.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor total da proposta;
ii) da 6.ª subcategoria da 5.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos
especializados correspondentes que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses
trabalhos respeite na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
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APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Infraestruturas
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 80 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/25
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15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
412743555
www.dre.pt
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