REQUALIFICAÇÃO DA PISCINA DE SOBREPOSTA

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Sobreposta (507060377)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 15
CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE SOBREPOSTA
Anúncio de procedimento n.º 792/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Sobreposta
NIPC: 507060377
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Elizabete Silva
Endereço: Avenida da Igreja, n.º 59
Código postal: 4715 538
Localidade: Sobreposta País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Sobreposta Telefone: 963223627
Endereço Eletrónico: jfsobreposta@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA PISCINA DE SOBREPOSTA
Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA PISCINA DE SOBREPOSTA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 792 22 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 235484.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45300000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP012020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Sobreposta

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Sobreposta
Endereço desse serviço: Avenida da Igreja, n.º 59 Diário da República, 2.ª série N.º 792 22 de janeiro de 2021 Pág. 3
Código postal: 4715 538
Localidade: Sobreposta Telefone: 963223627
Endereço Eletrónico: jfsobreposta@sapo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Freguesia
Endereço: Avenida da Igreja, n.º 59
Código postal: 4715 538
Localidade: Sobreposta Telefone: 963223627
Endereço Eletrónico: jfsobreposta@sapo.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/21 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 792 22 de janeiro de 2021 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elizabete Silva
Cargo: Presidente 413910198 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 792 22 de janeiro de 2021 Pág. 5