Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública

ENTIDADE EMISSORA|Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (509020690)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 15
CONTRATOS PÚBLICOS COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO ALENTEJO
Anúncio de procedimento n.º 801/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
NIPC: 509020690
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Intermunicipal
Endereço: Praça do Município, 10
Código postal: 7300 730
Localidade: Portalegre País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Telefone: 245301440
Endereço da Entidade: www.cimaa.pt
Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Diário da República, 2.ª série N.º 801 22 de janeiro de 2021 Pág. 2 Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 103SCICC2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência:Por meses Por 48 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 48 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central de Compras Diário da República, 2.ª série N.º 801 22 de janeiro de 2021 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praça do Município, 10
Código postal: 7300 730
Localidade: Portalegre Telefone: 245301440
Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Proposto
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal
Endereço: Praça do Município, 10
Código postal: 7300 730
Localidade: Portalegre Telefone: 245301440
Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 801 22 de janeiro de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Luís Pereira Hilário
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal 413872266 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 801 22 de janeiro de 2021 Pág. 5