Fornecimento de gás propano a granel para o Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande

ENTIDADE EMISSORA|Município de Portimão (505309939)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 15
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PORTIMÃO
Anúncio de procedimento n.º 798/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Portimão
NIPC: 505309939
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras
Endereço: Praça 1.º de Maio
Código postal: 8500 543
Localidade: Portimão País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Endereço Eletrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de gás propano a granel para o Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás propano a granel para o Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 798 22 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09122000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Mexilhoeira Grande

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 3 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Comprovativo Profissional Descrição: Nos termos do Artigo 21º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras
Endereço desse serviço: Praça 1.º de Maio
Código postal: 8500 543 Diário da República, 2.ª série N.º 798 22 de janeiro de 2021 Pág. 3
Localidade: Portimão
Endereço Eletrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Portimão
Endereço: Praça 1.º de Maio
Código postal: 8500 543
Localidade: Portimão
Endereço Eletrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 798 22 de janeiro de 2021 Pág. 4 Nome: Isilda Varges Gomes, Lic.
Cargo: Presidente da Câmara 413895246 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 798 22 de janeiro de 2021 Pág. 5