Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz

ENTIDADE EMISSORA|Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (503148768)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 800 22 de janeiro de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 15
CONTRATOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 800/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
NIPC: 503148768
Endereço: Largo do Paraíso, 1 Apartado 2027
Código postal: 7000 505
Localidade: Évora País: PORTUGAL NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Telefone: 266758770 Fax: 266735868
Endereço Eletrónico: ars@arsalentejo.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de Construção Civil, Instalações Eléctricas e Mecânicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 800 22 de janeiro de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45260000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Reguengos de Monsaraz

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 210 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás ou Certificados IMPIC Descrição: 4ª. Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias) da 1ª. Categoria (Edifícios e Património Construído) em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta; 5ª. (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6ª. (Carpintarias), e 8ª. (Canalizações e Condutas em Edifícios) subcategorias todas da 1ª. categoria (Edifícios e Património Construído), em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa; 1ª. (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA), 9ª. (Infraestruturas de telecomunicações), 1ª. (Sistemas de extinção de incêndios, desegurança e de detecção), 12ª. (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) subcategorias, todas da 4ª. categoria (Instalações eléctricas e mecânicas), em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa. Diário da República, 2.ª série N.º 800 22 de janeiro de 2021 Pág. 3
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Gabinete de Instalações e Equipamentos
Endereço desse serviço: Rua Dr. Joaquim henrique da Fonseca, 20
Código postal: 7000 890
Localidade: Évora Telefone: 266242602
Endereço Eletrónico: antonio.conceicao@arsalentejo.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Plano de trabalhos preiminar
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Gabinete de Instalações e Equipamentos
Endereço: Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 20 Diário da República, 2.ª série N.º 800 22 de janeiro de 2021 Pág. 4
Código postal: 7000 890
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: antonio.conceicao@arsalentejo.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Alexandra Fama Correia
Cargo: Assistente Técnica 413901506 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 800 22 de janeiro de 2021 Pág. 5