CCS-UMC - 00368_2020 - Licenciamento Software 2021

ENTIDADE EMISSORA|SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (509540716)Hospital Garcia de Orta, E. P. E. (506361470)Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) (600000303)Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE (508481287)Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (600084884)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 14
CONTRATOS PÚBLICOS SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 721/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: https://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CCS-UMC - 00368_2020 - Licenciamento Software 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UMC - 00368_2020 - Licenciamento Software 2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 721 21 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 455211.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 00368_2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Percentagem: 100
NIPC: 600000303 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) Percentagem: 100
NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. Percentagem: 100
NIPC: 600084884 Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Percentagem: 100
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não Diário da República, 2.ª série N.º 721 21 de janeiro de 2021 Pág. 3
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE
Endereço desse serviço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt Diário da República, 2.ª série N.º 721 21 de janeiro de 2021 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Técnica Superior 413898179 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 721 21 de janeiro de 2021 Pág. 5