Contratação de Seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira (680021892)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 14
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ÁGUA E SANEAMENTO CÂMARA MUNICIPAL VILA FRANCA DE XIRA
Anúncio de procedimento n.º 714/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira
NIPC: 680021892
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Endereço: Av. Pedro Victor, n.º 5
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas Telefone: 263200600 Fax: 263200628
Endereço da Entidade: http://www.smas-vfxira.pt
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Diário da República, 2.ª série N.º 714 21 de janeiro de 2021 Pág. 2 Designação do contrato: Contratação de Seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 93205.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/AS/CP/DAF/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 10 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: De acordo com o Art.º 15.º do programa de procedim Descrição: De acordo com o Art.º 15.º do programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 714 21 de janeiro de 2021 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras e Armazéns
Endereço desse serviço: Av. Pedro Victor n.º 5 - 1º
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263200600 Fax: 263200628
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Franca de Xira
Endereço: Av. Pedro Victor n.º 5
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263200600 Fax: 263200628
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt Diário da República, 2.ª série N.º 714 21 de janeiro de 2021 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António da Silva de Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413904122 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 714 21 de janeiro de 2021 Pág. 5