CCS_UMC00378_2020_Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para o CHO

ENTIDADE EMISSORA|SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (509540716)Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. (514993871)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 10
CONTRATOS PÚBLICOS SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 480/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,
Endereço: Av. da República 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CCS_UMC00378_2020_Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para o CHO
Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS_UMC00378_2020_Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para o CHO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 480 15 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 209937.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 00378_2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Percentagem: 100
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 9 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS EPE
Endereço desse serviço: Avenida da Republica N.61
Código postal: 1050 189 Diário da República, 2.ª série N.º 480 15 de janeiro de 2021 Pág. 3
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Avenida da Republica, N.61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 480 15 de janeiro de 2021 Pág. 4 Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Técnica Superior 413890207 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 480 15 de janeiro de 2021 Pág. 5