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Empreitada para requalificação dos pavimentos pedonais e drenagens superficiais da Rua dos Lusíadas

Empreitada para requalificação dos pavimentos pedonais e drenagens superficiais da Rua dos Lusíadas

Freguesia de Alcântara (501132554)


14/Jan/2021

Freguesia de Alcântara (501132554)


ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Alcântara (501132554)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 9
CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE ALCÂNTARA
Anúncio de procedimento n.º 384/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Alcântara
NIPC: 501132554
Endereço: Rua dos Lusíadas,13
Código postal: 1300 366
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara Telefone: 213615200
Endereço Eletrónico: secretaria@jf-alcantara.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para requalificação dos pavimentos pedonais e drenagens superficiais da Rua dos Lusíadas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para formação de contrato de empreitada de requalificação dos pavimentos pedonais e drenagens superficiais da Rua dos Lusíadas, na Freguesia de Alcântara, em Lisboa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 384 14 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 281860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 31-FAlc-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 10 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará OP Descrição: Classe correspondente ao objeto contratual
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Alcântara Diário da República, 2.ª série N.º 384 14 de janeiro de 2021 Pág. 3
Endereço desse serviço: Rua dos Lusíadas, 13
Código postal: 1300 366
Localidade: Lisboa Telefone: 213615200
Endereço Eletrónico: secretaria@jf-alcantara.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 160 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Alcântara
Endereço: Rua dos Lusíadas, 13
Código postal: 1300 366
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria@jf-alcantara.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 384 14 de janeiro de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Davide Amado
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara 413874801 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 384 14 de janeiro de 2021 Pág. 5




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