"Prestação de serviços de trabalhos silvícolas para valorização ambiental da Serra de Alburitel"

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Alburitel (507135253)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 6
CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE ALBURITEL
Anúncio de procedimento n.º 260/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Alburitel
NIPC: 507135253
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria da Junta de Freguesia
Endereço: Rua Álvaro Teles, 100A
Código postal: 2490 020
Localidade: Alburitel País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Alburitel Telefone: 249561157
Endereço Eletrónico: geral@jfalburitel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Prestação de serviços de trabalhos silvícolas para valorização ambiental da Serra de Alburitel"
Descrição sucinta do objeto do contrato: trabalhos de desmatação seletiva, controlo de densidades, podas e desramações numa área de total de 199,03 lotes distribuídos por 20 lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 260 11 de janeiro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 273373.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77230000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: P001/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Alburitel

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 360 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Junta de Freguesia
Endereço desse serviço: Rua Álvaro Teles, 100A
Código postal: 2490 020
Localidade: Alburitel Telefone: 249561157 Diário da República, 2.ª série N.º 260 11 de janeiro de 2021 Pág. 3
Endereço Eletrónico: geral@jfalburitel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt/acingov

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/ A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: FREGUESIA DE ALBURITEL
Endereço: Rua Álvaro Teles, 100A
Código postal: 2490 020
Localidade: Alburitel Telefone: 249561157
Endereço Eletrónico: geral@jfalburitel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 260 11 de janeiro de 2021 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engrácia Marques
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia 413871756 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 260 11 de janeiro de 2021 Pág. 5