Empreitada de repavimentação de arruamentos nas povoações de Foros de Salvaterra, Marinhais, Glória do Ribatejo e Granho

ENTIDADE EMISSORA|Município de Salvaterra de Magos (506755150)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 PARTE L
Número 6
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS
Anúncio de procedimento n.º 267/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Salvaterra de Magos
NIPC: 506755150
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República, n.º 1
Código postal: 2120 072
Localidade: Salvaterra de Magos País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Telefone: 263509500 Fax: 263509501
Endereço Eletrónico: geral@cm-salvaterrademagos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de repavimentação de arruamentos nas povoações de Foros de Salvaterra, Marinhais, Glória do Ribatejo e Granho
Descrição sucinta do objeto do contrato: Repavimentação da Rua Imaculado Coração de Maria e Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra, Rua João Pinto Figueiredo, em Marinhais, Rua José Augusto Antunes Catarino, Rua Largo D. Pedro I, Rua Alves Redol, Rua 5 de Outubro e Diário da República, 2.ª série N.º 267 11 de janeiro de 2021 Pág. 2 Rua de Santa Maria da Glória, em Glória do Ribatejo e Rua 5 de Outubro, Rua da Escola, Rua do Alecrim, Rua 25 de Abril e Rua das Flores, no Granho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 314079.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2/2021-CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Marinhais País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Diário da República, 2.ª série N.º 267 11 de janeiro de 2021 Pág. 3 Alvará de construção ou títulos de registo Descrição: Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: a 1ª. Sub-categoria da 2ª. categoria na classe correspondente ao valor total da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Expediente Geral
Endereço desse serviço: Praça da República, n.º 1
Código postal: 2120 072
Localidade: Salvaterra de Magos Telefone: 263509500 Fax: 263509501
Endereço Eletrónico: expedientegeral@cm-salvaterrademagos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valor técnico da proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da obra
Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Diário da República, 2.ª série N.º 267 11 de janeiro de 2021 Pág. 4 Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Endereço: Praça da República, n.º 1
Código postal: 2120 072
Localidade: Salvaterra de Magos Telefone: 263509500 Fax: 263509501
Endereço Eletrónico: geral@cm-salvaterrademagos.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hélder Manuel Esménio
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413872696 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 267 11 de janeiro de 2021 Pág. 5