Aquisição centralizada de materiais de higiene e de serviços de manutenção e locação de bens de higiene e controlo bacteriano

ENTIDADE EMISSORA|Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (600014690)Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (600087034)Direção Regional de Cultura do Norte (600067831)Fundação Centro Cultural de Belém (502857145)Teatro Nacional de São João, E. P. E. (503966908)Direção Regional de Cultura do Alentejo (600031985)Direção-Geral do Património Cultural (600084914)Academia Portuguesa da História (600022730)Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (508198534)Gabinete Nacional de Segurança (GNS) (600056120)Direcção-Geral das Artes (600082733)Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (600075818)Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (600074404)Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (501389660)Direção Regional de Cultura do Centro (600025314)Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (600075826)Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. (501603409)Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (504289616)Direcção Regional de Cultura do Algarve (600083012)Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (600076849)Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa (510058086)Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (600084892)Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (600082741)Sistema de Segurança Interna (600083691)Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (501460888)Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (600086941)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Número 241
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Anúncio de procedimento n.º 14491/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
NIPC: 600014690
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição centralizada de materiais de higiene e de serviços de manutenção e locação de bens de higiene e controlo bacteriano
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de materiais de higiene e de serviços de manutenção e locação de bens de higiene e controlo bacteriano
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 720422.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 14491 14 de dezembro de 2020 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 39830000 Objetos complementares Vocabulário principal: 90511000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 09/CP-SGPCM/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600014690 Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Percentagem: 13
NIPC: 600087034 Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários Percentagem: 1
NIPC: 600067831 Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte Percentagem: 4
NIPC: 502857145 Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém Percentagem: 4
NIPC: 503966908 Designação da entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, E. P. E. Percentagem: 3
NIPC: 600031985 Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo Percentagem: 1
NIPC: 600084914 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural Percentagem: 26
NIPC: 600022730 Designação da entidade adjudicante: Academia Portuguesa da História Percentagem: 1
NIPC: 508198534 Designação da entidade adjudicante: Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Percentagem: 7
NIPC: 600056120 Designação da entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS) Percentagem: 1
NIPC: 600082733 Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral das Artes Percentagem: 1
NIPC: 600075818 Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Diário da República, 2.ª série N.º 14491 14 de dezembro de 2020 Pág. 3 Percentagem: 1
NIPC: 600074404 Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Percentagem: 2
NIPC: 501389660 Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Percentagem: 17
NIPC: 600025314 Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro Percentagem: 1
NIPC: 600075826 Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Percentagem: 1
NIPC: 501603409 Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Percentagem: 3
NIPC: 504289616 Designação da entidade adjudicante: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Percentagem: 1
NIPC: 600083012 Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve Percentagem: 1
NIPC: 600076849 Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Percentagem: 2
NIPC: 510058086 Designação da entidade adjudicante: Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa Percentagem: 1
NIPC: 600084892 Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Percentagem: 7
NIPC: 600082741 Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Percentagem: 1
NIPC: 600083691 Designação da entidade adjudicante: Sistema de Segurança Interna Percentagem: 1
NIPC: 501460888 Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Percentagem: 4 Diário da República, 2.ª série N.º 14491 14 de dezembro de 2020 Pág. 4
NIPC: 600086941 Designação da entidade adjudicante: Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: O adjudicatário do Lote 2 deverá possuir alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa Diário da República, 2.ª série N.º 14491 14 de dezembro de 2020 Pág. 5
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.saphety.com/saphetygov

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 14491 14 de dezembro de 2020 Pág. 6 Nome: David João Varela Xavier
Cargo: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 413783911 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 14491 14 de dezembro de 2020 Pág. 7