Reabilitação do largo da Igreja de Rio de Galinhas

ENTIDADE EMISSORA|Município de Marco de Canaveses (501073655)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 13917 27 de novembro de 2020 Pág. 2

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES
Anúncio de procedimento n.º 13917/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço da Entidade: http://www.cm-marco-canaveses.pt
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do largo da Igreja de Rio de Galinhas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do largo da Igreja de Rio de Galinhas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 13917 27 de novembro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 132632.69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 51/2020/EM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 4 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro Descrição: 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta. 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor da parte dos trabalhos a que respeite. 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na classe correspondente ao valor da parte dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 13917 27 de novembro de 2020 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13917 27 de novembro de 2020 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente de Câmara Municipal 413767688 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13917 27 de novembro de 2020 Pág. 5