Construção / Conservação de Infraestruturas Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada: Requalificação do Parque Desportivo da Praia da Tocha - CP-CCP-EMP n.º 25/2020
Município de Cantanhede (506087000)
27/Nov/2020
Município de Cantanhede (506087000)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Cantanhede (506087000)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Sexta-feira, 27 de novembro de 2020
PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
Anúncio de procedimento n.º 13899/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cantanhede
NIPC: 506087000
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Cantanhede
Endereço: Praça Marquês de Marialva
Código postal: 3060 133
Localidade: Cantanhede
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Telefone: 231249027
Endereço da Entidade: www.cm-cantanhede.pt
Endereço Eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção / Conservação de Infraestruturas Desportivas,
Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada: Requalificação do Parque Desportivo
da Praia da Tocha - CP-CCP-EMP n.º 25/2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção / Conservação de Infraestruturas
Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada: Requalificação do Parque
Desportivo da Praia da Tocha - CP-CCP-EMP n.º 25/2020
Diário da República, 2.ª série
N.º 13899
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Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 343477.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: Freguesia de Tocha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Município de Cantanhede - Gabinete de Contratação
Pública
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça Marquês de Marialva
Código postal: 3060 133
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Localidade: Cantanhede
Telefone: 231249027
Endereço Eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a
celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Cantanhede
Endereço: Praça Marquês de Marialva
Código postal: 3060 133
Localidade: Cantanhede
Telefone: 231249027
Endereço Eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
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Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Teodósio
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
413768684
www.dre.pt
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