Aquisição de serviços em regime de avença de um diretor artístico/curador para o centro de artes e criatividade

ENTIDADE EMISSORA|Município de Torres Vedras (502173653)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS
Anúncio de procedimento n.º 13915/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
NIPC: 502173653
Endereço: Av 5 Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: T Vedras País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-tvedras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços em regime de avença de um diretor artístico/curador para o centro de artes e criatividade
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços em regime de avença de um diretor artístico/curador para o centro de artes e criatividade
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 107820.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92312000 Diário da República, 2.ª série N.º 13915 27 de novembro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Lista Descrição: Ponto 15 do Programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SC Publica
Endereço desse serviço: Av 5 Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: TVedras
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-tvedras.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Diário da República, 2.ª série N.º 13915 27 de novembro de 2020 Pág. 3

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Analise Curricular
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Abordagem Artística
Ponderação: 60 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Av 5 Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: TVedras
Endereço Eletrónico: gap@cm-tvedras.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Antunes Bernardes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413769859 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13915 27 de novembro de 2020 Pág. 4