Empreitada de substituição de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Coruche

ENTIDADE EMISSORA|Município de Coruche (506722422)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CORUCHE
Anúncio de procedimento n.º 13898/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Coruche
NIPC: 506722422
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: Coruche País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Telefone: 243610200
Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-coruche.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de substituição de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Coruche
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de substituição de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Coruche
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13898 27 de novembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 171479.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261900

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP28/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme descrito no artigo 26º do Programa do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública Diário da República, 2.ª série N.º 13898 27 de novembro de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: Coruche Telefone: 243610200
Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-coruche.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Coruche
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: Coruche Telefone: 243610200
Endereço Eletrónico: geral@cm-coruche.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 13898 27 de novembro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Silvestre de Oliveira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Coruche 413733764 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13898 27 de novembro de 2020 Pág. 5