CP 32/20 Bolsa de Horas - Desenvolvimento de Funcionalidades adicionais e manutenção da plataforma tecnológica - H2Porto/Navia

ENTIDADE EMISSORA|CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. (507718666)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS CMPEA - EMPRESA DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO PORTO, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 13887/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
NIPC: 507718666
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 32/20 Bolsa de Horas - Desenvolvimento de Funcionalidades adicionais e manutenção da plataforma tecnológica - H2Porto/Navia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Bolsa de Horas - Desenvolvimento de Funcionalidades adicionais e manutenção da plataforma tecnológica - H2Porto/Navia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13887 27 de novembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 31500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Titularidade das habilitações Descrição: Documento comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação de serviços objeto do presente contrato, de acordo com o estabelecido pelo Artigo 2.º da Portaria 372/2017.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UO Logística Diário da República, 2.ª série N.º 13887 27 de novembro de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Porto, E.M.
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 13887 27 de novembro de 2020 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Cabral, Dr.ª
Cargo: Vice Presidente do Conselho de Administração 413742577 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13887 27 de novembro de 2020 Pág. 5