Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê, para o ano 2021

ENTIDADE EMISSORA|Município de Santa Maria da Feira (501157280)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Anúncio de procedimento n.º 13939/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
NIPC: 501157280
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Contratação Pública e Gesdtão de Frota
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria de Feira País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê, para o ano 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13939 27 de novembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Contratação Pública e Gestão de Frota
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria de Feira
Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Diário da República, 2.ª série N.º 13939 27 de novembro de 2020 Pág. 3 Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: mais baixo preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Santa Maria de Feira
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria de Feira
Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emídio Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal Sta. Mª Feira 413750944 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13939 27 de novembro de 2020 Pág. 4