Aquisição de Misturas Betuminosas

ENTIDADE EMISSORA|Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. (504853635)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 PARTE L
Número 232
CONTRATOS PÚBLICOS CASCAIS PRÓXIMA - GESTÃO DE MOBILIDADE, ESPAÇOS URBANOS E ENERGIAS, E. M. - S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13896/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
NIPC: 504853635
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa (DADM)
Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 550
Localidade: Alcabideche País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Misturas Betuminosas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por lotes, de misturas betuminosas: Lote 1: Fornecimento das misturas discriminadas no anexo I ao caderno de encargos em quantidades iguais ou inferiores a 10 toneladas Diário da República, 2.ª série N.º 13896 27 de novembro de 2020 Pág. 2 por cada um dos sucessivos fornecimentos e, Lote 2: Fornecimento das misturas discriminadas no anexo II ao caderno de encargos em quantidades superiores a 10 toneladas por cada um dos sucessivos fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 740000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44113610

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP003920
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 1

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República, 2.ª série N.º 13896 27 de novembro de 2020 Pág. 3 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa
Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 550
Localidade: Alcabideche Telefone: 918510118
Endereço Eletrónico: dgf@cascaisproxima.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Distância (Lote 1)
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço (Lote 1) [Nota: No Lote 2, o preço é o único aspeto submetido à concorrência (100%)]
Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830
Código postal: 2645 550
Localidade: Alcabideche
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/25 Diário da República, 2.ª série N.º 13896 27 de novembro de 2020 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mara Oliveira Gonçalves
Cargo: Chefe Gabinete Assuntos Jurídicos e Assessoria 413752394 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13896 27 de novembro de 2020 Pág. 5