Fornecimento de viaturas em AOV - nove (9) Viaturas Ligeiras de passageiros, duas (2) viaturas Ligeiras de Mercadorias 4x4 3 lugares e cinco (5) Viaturas Ligeiras de Passageiros Elétricas necessárias à EDIA no decorrer do 1.º semestre de 2021.

ENTIDADE EMISSORA|EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. (503450189)

TIPO DE CONTRATO| Locação de Bens Móveis

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 PARTE L
Número 231
CONTRATOS PÚBLICOS EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURAS DO ALQUEVA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13814/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
NIPC: 503450189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão do Património
Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja País: PORTUGAL NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Telefone: 284315100 Fax: 284315248
Endereço da Entidade: http://www.edia.pt/pt/
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de viaturas em AOV - nove (9) Viaturas Ligeiras de Diário da República, 2.ª série N.º 13814 26 de novembro de 2020 Pág. 2 passageiros, duas (2) viaturas Ligeiras de Mercadorias 4x4 3 lugares e cinco (5) Viaturas Ligeiras de Passageiros Elétricas necessárias à EDIA no decorrer do 1.º semestre de 2021.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituir a frota afeta aos departamentos da EDIA, com o intuito de assegurar a componente logística, permitindo continuar a executar as respetivas tarefas e necessidades dos departamentos.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 333120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 26/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 48 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: O Adjudicatário deverá apresentar, no prazo de dez dias a contar da notificação para o efeito, os documentos de habilitação exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, e, designadamente: a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas Diário da República, 2.ª série N.º 13814 26 de novembro de 2020 Pág. 3 b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP; c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão do Património (DGP)
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja Telefone: 284315100 Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Diário da República, 2.ª série N.º 13814 26 de novembro de 2020 Pág. 4 Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja Telefone: 284315100 Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Rita Canada
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico 413760218 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13814 26 de novembro de 2020 Pág. 5