Remodelação Total do Exterior, Coluna de Água, Eletricidade e Nova Cobertura no Edifício, em Rua dos Açores, Barreiro, Propriedade dos SSGNR

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (501433813)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 PARTE L
Número 229
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Anúncio de procedimento n.º 13638/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
NIPC: 501433813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Logistica e Património
Endereço: Rua Jardim do Tabaco n.º13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 218854640 Fax: 218854646
Endereço da Entidade: www.ssgnr.pt
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação Total do Exterior, Coluna de Água, Eletricidade e Nova Cobertura no Edifício, em Rua dos Açores, Barreiro, Propriedade dos SSGNR
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação Total do Exterior, Coluna de Água, Eletricidade e Nova Cobertura no Edifício, em Rua dos Açores, Barreiro, Propriedade dos Diário da República, 2.ª série N.º 13638 24 de novembro de 2020 Pág. 2 SSGNR
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: C.P n.º07/SSGNR/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Logística e Património
Endereço desse serviço: Rua Jardim do Tabaco n.º13 Diário da República, 2.ª série N.º 13638 24 de novembro de 2020 Pág. 3
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa Telefone: 218854640 Fax: 218854646
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 10 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Presidente dos SSGNR
Endereço: Rua Jardim do Tabaco n.º13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa Telefone: 218854640 Fax: 218854646
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É Diário da República, 2.ª série N.º 13638 24 de novembro de 2020 Pág. 4 PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio Timóteo Pedroso
Cargo: Vice-Presidente dos SSGNR 413754102 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13638 24 de novembro de 2020 Pág. 5