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Contrato de Empreitada de Obras Públicas

Contrato de Empreitada de Obras Públicas

Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (508666236)


24/Nov/2020

Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (508666236)


ENTIDADE EMISSORA|Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (508666236)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 PARTE L
Número 229
CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 13637/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
NIPC: 508666236
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa Multidisciplinar Projetos de Valorização de Infraestruturas Formativas
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras Públicas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para realização das obras de reabilitação do auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 303000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Diário da República, 2.ª série N.º 13637 24 de novembro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/EMVIFR/202003086
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC). O Alvará deverá ter a classe e habilitações suficientes para a realização dos trabalhos conforme consta do art.º 30 do Programa do Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete Presidente / Equipa Multidisciplinar Projetos de Valorização de Infraestruturas Formativas.
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Diário da República, 2.ª série N.º 13637 24 de novembro de 2020 Pág. 3
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Fator Prazo de conclusão da obra;Fator Sustentabilidade Ambiental
Ponderação: 25 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 75 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I.P,
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13637 24 de novembro de 2020 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isilda Branqueiro
Cargo: Técnica Superior 413756111 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13637 24 de novembro de 2020 Pág. 5




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