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Valorização da Igreja Matriz da Atalaia

Valorização da Igreja Matriz da Atalaia

Município de Vila Nova da Barquinha (506899250)


20/Nov/2020

Município de Vila Nova da Barquinha (506899250)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Nova da Barquinha (506899250)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 20 de novembro de 2020 PARTE L
Número 227
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA BARQUINHA
Anúncio de procedimento n.º 13484/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
NIPC: 506899250
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Valorização da Igreja Matriz da Atalaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Valorização da Igreja Matriz da Atalaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 234562.01 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 13484 20 de novembro de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212350

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/7/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro Descrição: 1ª Categoria: 10ª Sub-categoria de classe que cubra o valor global da proposta; 1ª Categoria: 4ª e 5ª Sub-categorias; 2ª Categoria: 8ª Sub-categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DMST - Núcleo de Obras Municipais Diário da República, 2.ª série N.º 13484 20 de novembro de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade (50%) e Prazo de Execução (10%)
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço a pagar
Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 13484 20 de novembro de 2020 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: César Luís Soraes de Oliveira
Cargo: Técnico Superior 413749349 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13484 20 de novembro de 2020 Pág. 5




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