Valorização da Igreja Matriz da Atalaia
Município de Vila Nova da Barquinha (506899250)
20/Nov/2020
Município de Vila Nova da Barquinha (506899250)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Nova da Barquinha (506899250)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Sexta-feira, 20 de novembro de 2020
PARTE L
Número 227
CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA BARQUINHA
Anúncio de procedimento n.º 13484/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
NIPC: 506899250
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha
Telefone: 249720350
Fax: 249720368
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Valorização da Igreja Matriz da Atalaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Valorização da Igreja Matriz da Atalaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 234562.01 EUR
Diário da República, 2.ª série
N.º 13484
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Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212350
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/7/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro
Descrição:
1ª Categoria: 10ª Sub-categoria de classe que cubra o valor global da proposta;
1ª Categoria: 4ª e 5ª Sub-categorias;
2ª Categoria: 8ª Sub-categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: DMST - Núcleo de Obras Municipais
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Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 249720350
Fax: 249720368
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade (50%) e Prazo de Execução (10%)
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço a pagar
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 249720350
Fax: 249720368
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
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Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: César Luís Soraes de Oliveira
Cargo: Técnico Superior
413749349
www.dre.pt
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