Concurso Público para Contratação de Seguros e Prestação de Serviços Complementares de Corretagem

ENTIDADE EMISSORA|REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. (503264032)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Número 223
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS REN - REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13206/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.
NIPC: 503264032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REN - SERVIÇOS S. A.
Endereço: Avenida Estados Unidos America 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 210013500 Fax: 210013310
Endereço Eletrónico: nuno.matos@ren.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Contratação de Seguros e Prestação de Serviços Complementares de Corretagem
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Seguros Danos Materiais, Responsabilidade Civil Geral e Aquisição de Serviços Complementares de Corretagem
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 13206 16 de novembro de 2020 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: REN - SERVIÇOS S. A. Conforme art.º 3 do Programa de Procedimento
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos America 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa Telefone: 210013500 Fax: 210013310
Endereço Eletrónico: nuno.matos@ren.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13206 16 de novembro de 2020 Pág. 3 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: 5% No-claim bonus + 5% Otimização da franquia
Ponderação: 10 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 90 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.
Endereço: Avenida Estados Unidos America 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa Telefone: 210013500 Fax: 210013310
Endereço Eletrónico: nuno.matos@ren.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 13206 16 de novembro de 2020 Pág. 4 Nome: João Luís Navarro de Castro Correia Botelho
Cargo: Diretor 413718455 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13206 16 de novembro de 2020 Pág. 5