Acordo Quadro para locação de stands, tendas, palcos e outro equipamento

ENTIDADE EMISSORA|Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (508047790)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Número 223
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES
Anúncio de procedimento n.º 13214/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
NIPC: 508047790
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rogério Mota Abrantes
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe
Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para locação de stands, tendas, palcos e outro equipamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para locação de stands, tendas, palcos e outro equipamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 13214 16 de novembro de 2020 Objeto principal Vocabulário principal: 79950000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AQ_CPI_04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com várias entidades Prazo de vigência:Por meses Por 36 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 13214 16 de novembro de 2020
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não Pág. 3 Diário da República, 2.ª série N.º 13214 16 de novembro de 2020 Pág. 4

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Declaração Descrição: Declaração prevista na alínea a) do n. º1 do artigo 81.º do CCP, conforme Anexo II do presente Programa de Procedimento disponível na plataforma eletrónica; Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas a), b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CC; Número de identificação pessoal e número de identificação fiscal da(s) pessoa(s) que intervém(êm) no contrato. Indicação de gestor de contrato e respetivos contactos: email e telefone.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Endereço desse serviço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Diário da República, 2.ª série N.º 13214 16 de novembro de 2020 Pág. 5
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Mota Abrantes
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal 413721451 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13214 16 de novembro de 2020 Pág. 6