Aquisição de peixe e produtos congelados para os refeitórios escolares e municipal, para 2021

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sines (502563010)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 30 de outubro de 2020 PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SINES
Anúncio de procedimento n.º 12377/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sines
NIPC: 502563010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração e Finanças
Endereço: Largo Ramos da Costa, 21 A
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines País: PORTUGAL NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Todas Telefone: 269630600 Fax: 269630672
Endereço da Entidade: www.sines.pt
Endereço Eletrónico: info@mun-sines.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de peixe e produtos congelados para os refeitórios escolares e municipal, para 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de peixe e produtos congelados para os refeitórios escolares e municipal, para 2021 Diário da República, 2.ª série N.º 12377 30 de outubro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/300.10.005/628
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 1 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Ramos da Costa, 21 A
Código postal: 7520 159 Diário da República, 2.ª série N.º 12377 30 de outubro de 2020 Pág. 3
Localidade: Sines Telefone: 269630614 Fax: 269630672
Endereço Eletrónico: cpublica@mun-sines.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sines
Endereço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines Telefone: 269630600 Fax: 269630672
Endereço Eletrónico: info@mun-sines.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/30 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 12377 30 de outubro de 2020 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno José Gonçalves Mascarenhas
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sines 413682248 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12377 30 de outubro de 2020 Pág. 5