Requalificação da Escola Gualdim Pais - (Elaboração do projeto) - Processo n.º 005/CPB/SA/20.

ENTIDADE EMISSORA|Município de Pombal (506334562)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 12328 29 de outubro de 2020 Pág. 2

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 PARTE L
Número 211
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE POMBAL
Anúncio de procedimento n.º 12328/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pombal
NIPC: 506334562
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal Telefone: 236210500 Fax: 236210599
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Escola Gualdim Pais - (Elaboração do projeto) Processo n.º 005/CPB/SA/20.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Escola Gualdim Pais (Elaboração do projeto) - Processo n.º 005/CPB/SA/20.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 12328 29 de outubro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71248000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 005/CPB/SA/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Documentos exigidos no ponto 8. do Programa de Concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 12328 29 de outubro de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Unidade de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal Telefone: 236210500 Fax: 236210599
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Mérito Técnico da Proposta (MT)
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta (PP)
Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal Telefone: 236210500 Fax: 236210599
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É Diário da República, 2.ª série N.º 12328 29 de outubro de 2020 Pág. 4 PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diogo Alves Mateus
Cargo: Presidente da Câmara 413683511 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12328 29 de outubro de 2020 Pág. 5