Concurso Público Urgente n.º 04/USHE/2020 - Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da USHE de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020

ENTIDADE EMISSORA|Guarda Nacional Republicana (600008878)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 526 29 de outubro de 2020 Pág. 2

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 PARTE L
Número 211
CONTRATOS PÚBLICOS GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Anúncio de concurso urgente n.º 526/2020 Hora de disponibilização: 14:35
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
NIPC: 600008878
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Segurança e Honras de Estado
Endereço: Calçada da Ajuda, 231
Código postal: 1349 016
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda
Endereço Eletrónico: ushe.srlf@gnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 04/USHE/2020 - Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da USHE de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da USHE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 526 29 de outubro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 39392.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 46 dias
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos exigidos no art.º 17.º do Programa do concurso

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Recursos Logísticos e Financeiros da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana
Endereço desse serviço: Calçada da Ajuda, 231
Código postal: 1349 016
Localidade: Lisboa Diário da República, 2.ª série N.º 526 29 de outubro de 2020 Pág. 3
Endereço Eletrónico: ushe.srlf@gnr.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até Até às 17 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/10/29 14:33:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Nuno Brites Teixeira
Cargo: Chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros da USHE 413681065 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 526 29 de outubro de 2020 Pág. 4