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PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, CcPub-DRCT/2020/8, POR LOTES, COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DAUNIÃO EUROPEIA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE "AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOLABORATORIAL E INDUSTRIAL PARA O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS (LIPL) DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAILHA TERCEIRA - (TERINOV)"

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, CcPub-DRCT/2020/8, POR LOTES, COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DAUNIÃO EUROPEIA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE "AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOLABORATORIAL E INDUSTRIAL PARA O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS (LIPL) DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAILHA TERCEIRA - (TERINOV)"

Direção Regional da Ciência e Tecnologia (672002574)


29/Oct/2020

Direção Regional da Ciência e Tecnologia (672002574)


ENTIDADE EMISSORA|Direção Regional da Ciência e Tecnologia (672002574)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 PARTE L
Número 211
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO REGIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Anúncio de procedimento n.º 12311/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Ciência e Tecnologia
NIPC: 672002574
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco José Boto Soares Pinto
Endereço: Rua do Mercado, 21
Código postal: 9500 326
Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Terra Chã Telefone: 292202400 Fax: 292288686
Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srmct-drct
Endereço Eletrónico: info.drct@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, CcPubDRCT/2020/8, POR LOTES, COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DAUNIÃO EUROPEIA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE "AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOLABORATORIAL E INDUSTRIAL PARA O LABORATÓRIO Diário da República, 2.ª série N.º 12311 29 de outubro de 2020 Pág. 2 DE INOVAÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS (LIPL) DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAILHA TERCEIRA - (TERINOV)"
Descrição sucinta do objeto do contrato: PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, CcPub-DRCT/2020/8, POR LOTES, COM PUBLICIDADE NO JORNALOFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE "AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DEEQUIPAMENTO LABORATORIAL E INDUSTRIAL PARA O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS (LIPL) DO PARQUE DE CIÊNCIA ETECNOLOGIA DA ILHA TERCEIRA - (TERINOV)"
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 465530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42215000 Objetos complementares Vocabulário principal: 38000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CcPub-DRCT/2020/8
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Terra Chã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 45 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Certidão Descrição: Diário da República, 2.ª série N.º 12311 29 de outubro de 2020 Pág. 3 Cópia da certidão do registo comercial ou indicação do código de acesso à certidão permanente comercial, conforme o programa de procedimento no ponto 24.1.b)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Endereço desse serviço: Rua do Mercado, 21
Código postal: 9500 326
Localidade: Ponta Delgada Telefone: 292202400 Fax: 296288686
Endereço Eletrónico: info.drct@azores.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 % Diário da República, 2.ª série N.º 12311 29 de outubro de 2020 Pág. 4

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 9
Código postal: 9900 014
Localidade: Horta Telefone: 292202400 Fax: 292240890
Endereço Eletrónico: info.drct@azores.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Cargo: Gui Manuel Machado Menezes 413673865 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12311 29 de outubro de 2020 Pág. 5




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