Aquisição de Serviços para implementação de um projeto de "Promoção do Sucesso Educativo", para 10 municípios da região do Tâmega e Sousa.

ENTIDADE EMISSORA|Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (508889910)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 PARTE L
Número 210
CONTRATOS PÚBLICOS COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO TÂMEGA E SOUSA
Anúncio de procedimento n.º 12197/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
NIPC: 508889910
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Endereço: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560 547
Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada Telefone: 255718340 Fax: 255718349
Endereço da Entidade: http://www.cimtamegaesousa.pt
Endereço Eletrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para implementação de um projeto de "Promoção do Sucesso Educativo", para 10 municípios da região do Tâmega e Sousa.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para implementação de um projeto de "Promoção do Sucesso Educativo", para 10 municípios da região do Tâmega e Sousa. Diário da República, 2.ª série N.º 12197 28 de outubro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 211912.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/5/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 19 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 1

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CIM do Tâmega e Sousa
Endereço desse serviço: Avenida José Júlio, 42 Diário da República, 2.ª série N.º 12197 28 de outubro de 2020 Pág. 3
Código postal: 4560 547
Localidade: Penafiel Telefone: 255718340 Fax: 255718349
Endereço Eletrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica (VT)
Ponderação: 80 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço (P)
Ponderação: 20 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 1 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CIM TS
Endereço: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560 547
Localidade: Penafiel Telefone: 255718340 Fax: 255718349
Endereço Eletrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 12197 28 de outubro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Telmo Pinto
Cargo: Primeiro Secretário da CIM do Tâmega e Sousa 413682207 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12197 28 de outubro de 2020 Pág. 5