AVAP/25/2020/SPL - Aquisição de ração

ENTIDADE EMISSORA|Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (680011439)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 PARTE L
Número 210
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO
Anúncio de procedimento n.º 12210/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
NIPC: 680011439
Endereço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7000 758
Localidade: Évora País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AVAP/25/2020/SPL - Aquisição de ração
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ração para o efetivo pecuário dos Centros de Experimentação
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 69001.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15700000 Diário da República, 2.ª série N.º 12210 28 de outubro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo País: PORTUGAL NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 2 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Património e Logística
Endereço desse serviço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7000 758
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 12210 28 de outubro de 2020 Pág. 3 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preçp
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Endereço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7000 758
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anabela Ferreira dos Santos Apolinário
Cargo: Diretora de Serviços de Administração 413682937 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12210 28 de outubro de 2020 Pág. 4