Beneficiação do Mercado Municipal de Alvaiázere

ENTIDADE EMISSORA|Município de Alvaiázere (506605949)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 PARTE L
Número 210
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ALVAIÁZERE
Anúncio de procedimento n.º 12208/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alvaiázere
NIPC: 506605949
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3250 100
Localidade: Alvaiázere País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-alvaiazere.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação do Mercado Municipal de Alvaiázere
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação do Mercado Municipal de Alvaiázere
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 365970.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Diário da República, 2.ª série N.º 12208 28 de outubro de 2020 Pág. 2
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Freguesia: Freguesia de Alvaiázere

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 8 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC Descrição: 1.ª, 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOMU
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3250 100
Localidade: Alvaiázere
Endereço Eletrónico: geral@cm-alavaiazere.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Diário da República, 2.ª série N.º 12208 28 de outubro de 2020 Pág. 3

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Praça
Código postal: 3250 100
Localidade: Alvaiázere
Endereço Eletrónico: geral@cm-alvaiazere.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Célia Margarida Gomes Marques
Cargo: Presidente da Câmra 413608319 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12208 28 de outubro de 2020 Pág. 4