Concurso Público destinado ao fornecimento, montagem e reparação de estores no edifício Sede dos SIMAS.

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (680015019)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis Diário da República, 2.ª série N.º 11943 23 de outubro de 2020 Pág. 2

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020 PARTE L
Número 207
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA
Anúncio de procedimento n.º 11943/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
NIPC: 680015019
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, nº19- Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Endereço Eletrónico: comprasmas@simas-oeiras-amadora.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público destinado ao fornecimento, montagem e reparação de estores no edifício Sede dos SIMAS.
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 20177/2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Diário da República, 2.ª série N.º 11943 23 de outubro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 26586.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39515400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 60 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, nº19- Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras Diário da República, 2.ª série N.º 11943 23 de outubro de 2020 Pág. 3
Endereço Eletrónico: comprasmas@simas-oeiras-amadora.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N.A.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, nº19- Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: comprasmas@simas-oeiras-amadora.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 11943 23 de outubro de 2020 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente C.A. 413668243 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11943 23 de outubro de 2020 Pág. 5