Aquisição de serviços de iluminação de natal em arruamentos na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

ENTIDADE EMISSORA|União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão (510837808)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020 PARTE L
Número 207
CONTRATOS PÚBLICOS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO
Anúncio de procedimento n.º 11956/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
NIPC: 510837808
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Queluz País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Telefone: 210133550
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de iluminação de natal em arruamentos na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de iluminação de natal em arruamentos na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 11956 23 de outubro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71318100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 3 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Executivo
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco de Spínola, s/n, vivenda, Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Queluz Telefone: 214392331
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11956 23 de outubro de 2020 Pág. 3 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: 100
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo
Endereço: Rua Dr. Fraancisco Ribeiro de Spínola - s/n, vivenda , Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Queluz Telefone: 214392331 Fax: 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 11956 23 de outubro de 2020 Pág. 4 Nome: Pedro Oliveira Brás
Cargo: Presidente 413668681 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11956 23 de outubro de 2020 Pág. 5