CP 34/2020 Empreitada de Execução de Ramais de Abastecimento de Água nos Concelhos de Loures e Odivelas

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (680009671)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 20 de outubro de 2020 PARTE L
Número 204
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS DE LOURES E ODIVELAS
Anúncio de procedimento n.º 11740/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
NIPC: 680009671
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
Endereço: R.Ilha Madeira 2
Código postal: 2674 504
Localidade: Loures País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
Endereço Eletrónico: geral@simar-louresodivelas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 34/2020 Empreitada de Execução de Ramais de Abastecimento de Água nos Concelhos de Loures e Odivelas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Execução de Ramais de Diário da República, 2.ª série N.º 11740 20 de outubro de 2020 Pág. 2 Abastecimento de Água nos Concelhos de Loures e Odivelas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 333000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 34/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Aprovisionamento
Endereço desse serviço: R. Funchal - Fanqueiro Diário da República, 2.ª série N.º 11740 20 de outubro de 2020 Pág. 3
Código postal: 2674 364
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: da@simar-louresodivelas.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: -------
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal Loures
Endereço: Prç. Liberdade
Código postal: 2670 501
Localidade: loures
Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 11740 20 de outubro de 2020 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Piteira Leão
Cargo: Vogal Conselho de Administração 413591358 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11740 20 de outubro de 2020 Pág. 5