"CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - (CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS NO LARGO CONDE TORRES NOVAS - PENAFIEL)"

ENTIDADE EMISSORA|Município de Penafiel (501073663)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11584 16 de outubro de 2020 Pág. 2

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 PARTE L
Número 202
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PENAFIEL
Anúncio de procedimento n.º 11584/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel Telefone: 255710700
Endereço da Entidade: www.cm-penafiel.pt
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - (CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS NO LARGO CONDE TORRES NOVAS PENAFIEL)"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de instalações sanitárias
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11584 16 de outubro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 60953.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Classe 1 Descrição: Devem possuir a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 11584 16 de outubro de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: DOSMA
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: NA
Ponderação: 0 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 11584 16 de outubro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Coordenador-Técnico 413642299 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11584 16 de outubro de 2020 Pág. 5