(DAG) Aquisição de kits de Telessaúde (20200320)

ENTIDADE EMISSORA|SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. (509540716)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 PARTE L
Número 200
CONTRATOS PÚBLICOS SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 11448/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: (DAG) Aquisição de kits de Telessaúde (20200320)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de kits de Telessaúde
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30232000 Diário da República, 2.ª série N.º 11448 14 de outubro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 15 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. - Direção de Administração Geral
Endereço desse serviço: Av. da República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11448 14 de outubro de 2020 Pág. 3 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N. A.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministra da Saúde
Endereço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Gonçalves
Cargo: Unidade de Aprovisionamento 413631282 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11448 14 de outubro de 2020 Pág. 4