Infraestruturas elétricas para painéis informativos de parques de estacionamento estratégicos de V. N. de Famalicão

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Nova de Famalicão (506663264)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 PARTE L
Número 200
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
Anúncio de procedimento n.º 11443/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
NIPC: 506663264
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4760 502
Localidade: União das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Infraestruturas elétricas para painéis informativos de parques de estacionamento estratégicos de V. N. de Famalicão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Colocação de infraestruturas elétricas, tais como, armários com quadros elétricos, caixas de contador, portinholas para ligação de ramais, bem como, todas as ligações necessárias.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 87820.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45315600 Diário da República, 2.ª série N.º 11443 14 de outubro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020DEP0018DEEM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: De acordo com o estipulado no ponto 17 do PP. Descrição: De acordo com o estipulado no ponto 17 do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Geral Municipal - Contratação Pública
Endereço desse serviço: Alameda Cónego Joaquim Fernandes, 214, 2º andar
Código postal: 4760 884
Localidade: União das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário
Endereço Eletrónico: concursos@famalicao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 11443 14 de outubro de 2020 Pág. 3 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de V. N. de Famalicão
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4760 502
Localidade: UF de V. N. de Famalicão e Calendário
Endereço Eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Alexandre Matos Cunha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal Diário da República, 2.ª série N.º 11443 14 de outubro de 2020 Pág. 4 413631874 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11443 14 de outubro de 2020 Pág. 5