Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft

ENTIDADE EMISSORA|Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) (511228848)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 PARTE L
Número 199
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPE-RAM
Anúncio de procedimento n.º 11394/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft Diário da República, 2.ª série N.º 11394 13 de outubro de 2020 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 597000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72268000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: ICP20200047
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Programa do Procedimento, Secção IV, Cláusula 17ª Descrição: Programa do Procedimento, Secção IV, Cláusula 17ª
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E Diário da República, 2.ª série N.º 11394 13 de outubro de 2020 Pág. 3 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Diário da República, 2.ª série N.º 11394 13 de outubro de 2020 Pág. 4 2020/10/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Cassiano
Cargo: Assistente Técnico 413636029 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11394 13 de outubro de 2020 Pág. 5