Substituição de Coberturas Contendo Amianto nos Edifícios da Escola João da Rosa

ENTIDADE EMISSORA|Município de Olhão (506321894)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 PARTE L
Número 199
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE OLHÃO
Anúncio de procedimento n.º 11371/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Olhão
NIPC: 506321894
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Freguesia de Olhão
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição de Coberturas Contendo Amianto nos Edifícios da Escola João da Rosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de Coberturas Contendo Amianto nos Edifícios da Escola João da Rosa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 96808.99 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 11371 13 de outubro de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Freguesia de Quelfes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: alvará Descrição: Conforme descrito no ponto 9.3 do Programa do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão Diário da República, 2.ª série N.º 11371 13 de outubro de 2020 Pág. 3
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 14 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Endereço: Avenida Laura Ayres
Código postal: 8100 851
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: correio@loule.taf.mj.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Miguel Ventura Pina Diário da República, 2.ª série N.º 11371 13 de outubro de 2020 Pág. 4
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Olhão 413628878 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11371 13 de outubro de 2020 Pág. 5