Empreitada para a Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sobral de Monte Agraço (505410850)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 PARTE L
Número 199
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
Anúncio de procedimento n.º 11372/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sobral de Monte Agraço
NIPC: 505410850
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço Telefone: 261940300 Fax: 261940310
Endereço da Entidade: www.cm-sobral.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino Diário da República, 2.ª série N.º 11372 13 de outubro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 658045.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/3/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 270 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IP Descrição: Alvará de construção contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª categoria - Edifícios e património construído e da classe 3
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E Diário da República, 2.ª série N.º 11372 13 de outubro de 2020 Pág. 3 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Endereço desse serviço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 261940300 Fax: 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 261940300 Fax: 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11372 13 de outubro de 2020 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Quintino, Eng.º
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413631606 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11372 13 de outubro de 2020 Pág. 5